Vereadora Júlia:
UM MANDATO NECESSÁRIO
Em apenas 18 meses na Câmara, a Vereadora Júlia Casamasso teve conquistas históricas para Petrópolis!
Nosso mandato em números
Conquistados para construção de uma área de lazer pública na Comunidade do Neylor
Garantidos para compra de containers para os Núcleos da Defesa Civil (NUDECs)
Destinaddos para a compra de DIUs de cobre e Mirena e de kits de inserção
FIZEMOS HISTÓRIA
O mandato da Coletiva, representado pela vereadora Júlia Casamasso foi o que mais protocolou projetos de lei, desde 2 de fevereiro de 2023. Clique nas abas e conheça todo o nosso trabalho!
- Criamos a Política Municipal de Lavanderias Comunitárias e aprovamos no orçamento a construção de duas lavanderias até o final 2024
- Criamos a Lei do Auxílio-Aluguel às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
- Criou a Lei do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
- Criou lei que estendeu por dois anos o prazo para a convocação de todos os aprovados no concurso público da educação realizado em 2022, e segue lutando para que todos sejam chamados
- Criou a Política Municipal de Pontos de Apoio para Emergências e Desastres, garantindo diretrizes claras para o funcionamento desses locais
- Propusemos uma CPI dos ônibus para investigar irregularidades na prestação de serviços.
- Acionamos a justiça para barrar o aumento da passagem em 2023.
- Fiscalizamos todas as garagens e diversos veículos, denunciando as irregularidades ao Ministério Público.
- Realizamos uma audiência pública histórica na Câmara Municipal para tratar da mobilidade urbana.
- Acompanhamos todas as reuniões do Conselho Municipal de Transporte.
- Protocolamos um projeto de lei autorizando o poder executivo a utilizar os 241 milhões de reais provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para municipalizar o transporte público coletivo e implementar a Tarifa Zero!
- Enviamos diversos apelos ao executivo, lutamos junto com a população e conquistamos a retirada da empresa Cascatinha e de parcialmente da Petroita.
- Fiscalizamos os 67 pontos de apoio e criamos a Lei que institui a política municipal de pontos de apoio para situações de emergência e desastres socioambientais no município de Petrópolis.
- Destinamos R$ 225.000,000 para compra de 15 Containers Marítimos Adaptáveis para implementação de espaço físico dos NUDECS (Núcleo da Defesa Civil)
- Lei que institui o plano municipal de saúde mental e assistência psicossocial aos sobreviventes de desastres socioambientais no município.
- Criamos em parceria com o Instituto Todos Juntos Ninguém Sozinho diretrizes para o enfrentamento ao racismo ambiental e a Lei que institui o dia municipal de enfrentamento ao racismo ambiental no calendário municipal de Petrópolis.
- Projeto de Lei que reconhece o estado de emergência climática e a incidência da ansiedade climática no município.
- Projeto de lei que torna obrigatória a inclusão na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município, como tema transversal, a educação climática.
- Lei que concede auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Petrópolis;
- Criamos a Política Municipal de Lavanderias Comunitárias e aprovamos no orçamento a construção de duas lavanderias até o final 2024.
- Projeto de Lei que implementa um Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- Lei que cria o estatuto da mulher parlamentar e ocupante de cargo público no município de Petrópolis;
- Lei que institui o selo “igualdade salarial” para certificar empresas comprometidas com a isonomia salarial e remuneratória entre trabalhadores.
- Realizamos rodas de conversa em diversos bairros sobre a Revolução do Autocuidado, além de cursos sobre Feminismo Popular e Economia Popular.
- Projeto de Decreto legislativo para suspender a terceirização de cargos da educação.
- Lei que autoriza o poder executivo a convocar todos os aprovados no concurso público da educação.
- Instituímos o plano municipal de letramento digital nas escolas da rede pública de ensino
- Lei que estabelece a obrigatoriedade de transparência na fila de vagas em creches municipais e critérios de priorização para crianças em situação de vulnerabilidade social e outros do município de Petrópolis.
- Tornamos obrigatória a educação climática como tema transversal na educação pública municipal.
- Destinamos R$ 50.000,000 para construção de uma área de lazer públicas ao lado da quadra do Neylor, na Comunidade do Neylor
- Destinamos R$ 30.000,000 para a criação de um centro de memória e cultura na Escola Municipal Doutor Theodoro Machado.
- Destinou R$ 225.000,000 para a compra de 800 kits enxoval que serão distribuídos às mães registradas no Cadastro Único.
- Projeto de lei que solicita a implementação de salas de apoio à amamentação nas empresas com sede no município.
- Lei que garante o direito à livre amamentação.
- Lei que institui a campanha do aleitamento materno.
- Lei que estabelece prioridade para gestantes e puérperas para agendamento e realização de exames e consultas relacionadas ao pré-natal e pós-parto no município.
- Lei que institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do município.
- Lei que estabelece o direito à presença de um intérprete de libras, para acompanhar as consultas de pré natal, o trabalho de parto e as consultas no puerpério de mulheres com deficiência auditiva.
- Lei que dispõe sobre a publicação do boletim de dados sobre direitos sexuais e reprodutivos.
- Projeto de Lei que institui o plano municipal para a saúde mental e assistência psicossocial à gestante, à parturiente e à puérpera.
- Indicação orçamentária para a Ampliação do Banco de Alimentos em Petrópolis e aquisição de Alimentos
- Indicação orçamentária para que haja “Educação Alimentar e Nutricional Sustentável nos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
- Indicação orçamentária para a Divulgação da Norma Brasileira De Comercialização De Alimentos Para Lactentes (NBCAL)
- Indicação orçamentária para Apoio, Desenvolvimento e Formação de Agentes da Agricultura Familiar e Agroecologia.
- Lei para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
- Projeto de lei para a proibição de monumentos de exaltação a escravocratas e eugenistas no município;
- Lei que dispõe sobre a fixação de cartazes no transporte público informando sobre o crime de racismo e com os contatos para denúncia;
- Lei que institui o dia municipal pela eliminação da discriminação racial no calendário municipal.
- Protocolamos um Projeto de Lei para renovar a Lei de Cotas no município, ampliando para 30% o percentual de vagas reservadas para negros e indígenas nos concursos públicos.
- Abrimos a Comissão Especial para avaliar os quase 30 anos de concessão da CONCER e apresentamos um relatório que denuncia diversas violações e negações de direitos por parte da concessionária em relação à Comunidade do Contorno.
- Acompanhamos a Comunidade do Contorno em várias audiências de conciliação com a Justiça Federal.
- Em parceria com a comunidade do Contorno, organizamos uma Audiência Pública no dia 7 de novembro de 2023, que marcou os 6 anos da abertura da Cratera na região.
- Fomos incansáveis na luta pela saída da CONCER da administração da BR-040 e alcançamos uma vitória histórica com uma decisão judicial que determinou a retirada da concessionária.
- Fizemos uma audiência Pública histórica sobre tratamentos alternativos para a Demência como a CST (Terapia de Estimulação Cognitiva);
- Destinamos R$ 50.000,000 para a compra e instalação de sistema de aquecimento solar para a piscina pública do Parque Crémerie
- Lei que cria o Programa de apoio à pessoa idosa com demência e aos seus familiares.
- Lei que dá o selo amiga da pessoa idosa para certificar empresas e repartições públicas que comprovem treinamento e capacitação de seus funcionários para o atendimento de pessoas idosas;
- Lei que institui o dia municipal do combate ao etarismo e a semana municipal do combate ao etarismo no calendário municipal de Petrópolis;
- Projeto de lei que institui o programa academia ao ar livre para todos.
- Destinamos R$ 100.000,00 para o conserto das poltronas do Teatro D. Pedro II.
- Criamos a Lei 8773/2024, que declara a Ubuntu – Festa Afro-Diaspórica como patrimônio cultural de natureza imaterial no município.
- Criamos a Lei 8817/2024, que institui o dia 14 de fevereiro como o Dia Municipal da Mulher Forrozeira – Carmélia Alves.
- Criamos a Lei 8607/2023, que declara o Forró como patrimônio cultural de natureza imaterial no município.
- Criamos a Lei 8606/2023, que institui o primeiro sábado do mês de julho como o Dia Municipal do Forró.
- Protocolamos um Projeto de Lei que declara o Jongo como patrimônio cultural de natureza imaterial no município.
- Incluímos o Dia Municipal Da Mulher Forrozeira – Carmélia Alves, No Calendário Oficial Do Município.
- Fomos a Brasília e articulamos a desapropriação da Casa da Morte para transformá-la no Memorial da Liberdade, Verdade e Justiça.
- Garantimos uma verba de 1 milhão de reais, por meio de emenda do Deputado Federal Glauber Braga, para o desenvolvimento de um projeto museológico para o Memorial.
- Instituímos a Comissão Especial sobre a Memória Negra e Trabalhadora de Petrópolis.
- Criamos a Lei 8573/2023, que institui o dia 9 de junho como o Dia Municipal da Classe Trabalhadora.
- Em parceria com o Quilombo da Tapera, criamos a Lei 8880/2024, que estabelece o dia 25 de julho como o Dia Municipal da Mulher Quilombola.
NÓS ESTAMOS COM A JÚLIA!
A Coletiva segue na disputa pela reeleição histórica de Júlia para a Câmara Municipal de nossa cidade. Junte-se a nós você também!
A Coletiva Feminista Popular nasceu em 2014, a partir da organização de mulheres e de militantes partidários e de diversas lutas em Petrópolis. Em 2016, lançamos nossa primeira candidatura. Apesar de termos poucos recursos, conseguiu uma votação expressiva, construindo laços com diversos setores da cidade. Nos anos seguintes, o grupo cresceu, incorporando pessoas de diferentes movimentos, como o direito à moradia, direitos humanos, movimento negro, defesa das famílias vítimas de despejos e movimento estudantil, entre outros.
Em 2020, diante do complexo cenário político brasileiro, optamos por uma candidatura coletiva, garantindo mais segurança às mulheres e promovendo no espaço institucional um “fazer coletivo” na política. Júlia Casamasso, uma jovem mãe, professora e militante feminista, foi escolhida como candidata de registro, com outras três co-candidatas. A campanha, marcada por um programa solidário e focado nas lutas das mulheres trabalhadoras, conquistou 2.561 votos, garantindo o primeiro mandato do PSOL em Petrópolis.
QUEM É A JÚLIA?
Júlia Casamasso é mãe, professora e vereadora em Petrópolis, representando a Coletiva Feminista Popular. Em 2020, foi a quinta candidatura mais votada da cidade, assumindo como suplente. Com a eleição de Yuri Moura a deputado estadual, tomou posse como vereadora em fevereiro de 2023, tornando-se a quinta mulher a ocupar esse cargo na história de Petrópolis.
Em 18 meses de mandato, protocolou mais de 60 Projetos de Lei, participou de 4 comissões especiais e atuou na prevenção de desastres, enfrentamento às empresas de ônibus, e na luta por políticas para mulheres, famílias trabalhadoras e profissionais da educação.
NOSSOS PRINCÍPIOS
Dependemos do transporte público nas urgências e também no dia-a-dia. Um serviço essencial não pode estar nas mãos de empresas privadas que arriscam nossas vidas com ônibus velhos e tarifas caras. Romper esses contratos e garantir tarifa zero é possível, mas requer coragem para redirecionar recursos e priorizar a vida do povo acima do lucro de poucas empresas.
Não foi a natureza que produziu o desequilíbrio ambiental: foi o capitalismo, que coloca o lucro de poucos acima das nossas vidas. Os desastres não são naturais, são fruto da falta de políticas de habitação popular segura e de enfrentamento ao racismo ambiental. Justiça ambiental e moradia digna para que possamos viver sem medo.
Quando falamos apenas da família imperial e da colonização europeia, apagamos a história da população negra e trabalhadora que também construiu nossa cidade. Precisamos valorizar essa memória e construir com base nela melhores políticas educacionais, culturais e um turismo para além do centro histórico, redistribuindo oportunidades e renda.
- Reconstruir as relações da nossa sociedade com base na solidariedade, na valorização do trabalho doméstico e na busca por uma vida digna para nosso povo. Isso significa apresentar medidas capazes de gerar renda, empregos, serviços públicos gratuitos e de qualidade, colocando as mulheres e famílias trabalhadoras no orçamento público.
De onde virão os recursos para promover o bem-estar da população petropolitana? Atualmente, é barato ser rico e é caro ser pobre. As políticas solidárias que Petrópolis precisa dependem de justiça fiscal e social, e só poderão existir se os ricos e as grandes empresas pagarem sua parte.
- Abrimos a Comissão Especial para avaliar os quase 30 anos de concessão da CONCER e apresentamos um relatório que denuncia diversas violações e negações de direitos por parte da concessionária em relação à Comunidade do Contorno.
- Acompanhamos a Comunidade do Contorno em várias audiências de conciliação com a Justiça Federal.
- Em parceria com a comunidade do Contorno, organizamos uma Audiência Pública no dia 7 de novembro de 2023, que marcou os 6 anos da abertura da Cratera na região.
- Fomos incansáveis na luta pela saída da CONCER da administração da BR-040 e alcançamos uma vitória histórica com uma decisão judicial que determinou a retirada da concessionária.
É o povo quem sofre na pele as consequências do desequilíbrio ambiental, que agrava a desigualdade e a fome. Precisamos de políticas que valorizem a nossa agricultura familiar e garantam comida saudável e sem veneno na mesa das famílias trabalhadoras.
Conheça as nossas propostas!
Emprego e Renda
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Direito à cidade
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